Processo 146429/06
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 06/04/2006 15:02
Autuado em 06/04/2006 15:02
Oficio de encaminhamento 016/06
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 2942/2013 da Segunda Câmara, de 30/08/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/07/2013 Acórdão   2942/ 2013 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
31/07/2013 Acórdão   2942/ 2013 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
22/01/2013   / Retirado de Pauta SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
18/12/2012   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado AUTARQUIA MUN. DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERV. PUB. DO MUNICIPIO DE CAMBÉ
Interessado FÁBIO LUIS CIBINELLO
Origem INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE CAMBE

Juntadas
DataDescrição
27/10/2011 16:47 AR de devolução dos Autos Físicos SZ254877074BR
21/07/2011 17:46 do Protocolo 445971/11
04/07/2011 15:31 do Protocolo 398280/11
21/06/2011 09:24 Juntada de AR ofício 720/11-OCN-DCM
23/08/2007 08:45 do Protocolo nº 255671/07, referente apresentação de justificativas.
13/11/2006 11:08 do Protocolo nº 549000/06, referente à resposta ao oficio contraditório nº 1633/06 OCN-DCM.
24/10/2006 09:47 do aviso de recebimento do ofício nº 1633/2006-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  03/06/2011 Ofício de Contraditório   720/ 2011   
DCM  14/09/2006 Ofício de Contraditório   1633/ 2006 28/09/2006 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/09/2013 735 Despacho Processual Diverso nº 3086/2013
30/08/2013 715 Acórdão nº 2942/2013
26/07/2013 690 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2013 de 31/07/2013
05/08/2011 311 Despacho Processual Diverso nº 849/2011
22/07/2011 309 Despacho Processual Diverso nº 758/2011
16/05/2008 149 Despacho Processual Diverso nº 1781/2008
26/10/2007 122 Despacho Processual Diverso nº 4298/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/09/2013 17:31 DP  
25/09/2013 13:24 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 3086/2013 -
24/09/2013 11:14 DEX Informação nº 3445/2013 -
03/09/2013 14:37 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 958/2013 -
30/08/2013 13:35 SMPjTC Ciência de Decisão nº 835/2013 -
31/07/2013 15:22 S2C Acórdão nº 2942/2013 -
31/07/2013 15:22 S2C Certidão de Publicação DETC nº 905/2013 -
01/03/2013 10:17 GASRVF  
01/03/2013 10:13 S1C Certidão de Sessão nº 417/2013 -
28/02/2013 16:54 GCFAMG  
19/12/2012 12:11 GCAML  
18/12/2012 17:18 S1C Certidão de Sessão nº 1110/2012 -
14/09/2012 09:28 GASRVF  
25/07/2012 13:01 SMPjTC Certidão Diversa nº 3962/2012 -
25/07/2012 13:01 SMPjTC Parecer nº 14649/2012 - Irregularidade Ementa: Prestação de contas de entidade municipal. Exercício financeiro de 2005. Ressalvas e irregularidade material.
20/07/2012 08:54 DCM Instrução nº 2816/2012 - Ementa: INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE CAMBE. Prestação de Contas do exercício de 2005. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
18/07/2012 14:24 SMPjTC Certidão Diversa nº 3823/2012 -
01/08/2011 19:24 DCM Instrução nº 2744/2012 - Ementa: INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE CAMBE. Prestação de Contas do exercício de 2005. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
27/07/2011 15:26 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 849/2011 -
25/07/2011 20:35 DP Informação nº 3005/2011 -
05/07/2011 08:41 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 758/2011 -
27/05/2011 08:05 DCM Despacho Processual Diverso nº 1400/2011 -
27/05/2011 08:05 DCM Ofício de Contraditório nº 720/2011 -
21/10/2010 09:04 SITIO  
20/10/2010 15:14 DCM  
08/02/2010 19:17 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 554/2010 -
08/02/2010 19:17 GASRVF Proposta de Voto nº 267/2010 -
15/09/2008 08:37 SAUDI  
28/08/2008 14:10 SMPjTC Parecer nº 15243/2008 - desaprovação Prestação de Contas do IMP-Cambé. Exercício de 2005. Desaprovação.
23/04/2008 18:02 DCM Instrução nº 3834/2008 - INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE CAMBE. Prestação de Contas do exercício de 2005. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
19/12/2007 17:22 SAUDI  
04/12/2007 12:12 SMPjTC Parecer nº 20106/2007 - Prestação de Contas. Exercício de 2005. Desaprovação.
16/10/2007 14:48 DCM Instrução nº 5107/2007 - INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE CAMBÉ. Prestação de Contas do exercício de 2005. Contraditório.Contas com Irregularidades Materiais.
19/04/2007 08:46 SAUDI  
07/03/2007 10:47 SMPjTC Parecer nº 5288/2007 - desaprovação
07/04/2006 15:48 DCM Instrução nº 399/2007 - INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE CAMBE. Prestação de Contas do exercício de 2005. Contraditório. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Aplicação de Multa, art. 87, Inciso III, da Lei 113/05.
07/04/2006 15:48 DCM Instrução nº 4158/2006 - INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE CAMBE. Prestação de Contas do exercício de 2005. Primeiro Exame.Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais
06/04/2006 15:01 DP  

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